Atuamos com ética, compromisso e atendimento
humanizado. Cada caso é tratado com atenção individualizada e foco em soluções seguras e justas.
- Contato 11 96724-2279
- E-mail contato@souzamoladvogados.com.br
Direito das Franquias
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito das Franquias, atendendo franqueadores e franqueados com foco na segurança jurídica, conformidade legal e desenvolvimento sustentável do modelo de negócio.
Atuamos em todas as etapas do sistema de franchising, oferecendo suporte completo para:
- Estruturação jurídica de redes de franquia
- Elaboração e revisão da Circular de Oferta de Franquia (COF)
- Redação e negociação de contratos de franquia
- Análise de viabilidade legal e riscos contratuais
- Gestão de conflitos entre franqueador e franqueado
- Encerramento de unidades franqueadas com respaldo jurídico
- Acompanhamento em processos administrativos e judiciais
- Consultoria preventiva para expansão segura da rede
Com profundo conhecimento da Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), nossa equipe garante que o seu negócio esteja juridicamente protegido, em conformidade com as exigências legais e alinhado às melhores práticas do mercado.
Seja para iniciar, expandir ou proteger sua franquia, conte com um escritório que entende do assunto e atua com estratégia.
Desde a formatação do negócio até a expansão da rede, nossa equipe oferece suporte técnico completo para que a estrutura jurídica da franquia esteja em total conformidade com a Lei nº 13.966/2019.
Auxiliamos na elaboração da COF, contratos e demais documentos essenciais para garantir segurança jurídica e confiança entre as partes.
Franquia saudável depende de contratos claros, alinhamento de expectativas e prevenção de litígios. Por isso, atuamos com foco em consultoria preventiva e gestão de riscos contratuais.
Estamos preparados para apoiar clientes na negociação e solução de conflitos, evitando desgastes e prejuízos à operação.
Seja para iniciar, expandir ou proteger sua franquia, ajudamos a construir um negócio sólido e juridicamente protegido.
Nossa atuação estratégica garante que cada passo esteja alinhado com as melhores práticas do mercado e com a legislação vigente, promovendo o crescimento sustentável da rede.